Sim, isso é possível. Mas, em regra, precisas de uma licença dos titulares originais dos direitos, caso contrário podes enfrentar consequências legais.
Sem a documentação de licenciamento necessária, a música com material protegido por direitos de autor pode ser rejeitada pelas lojas.
Como proceder:
- Obtém a licença antes de publicares.
- Carrega o comprovativo na faixa correspondente no assistente de lançamento, no campo "Carregar licença". São permitidos os formatos PDF, JPG, PNG e DOC.
- Se mais tarde for detetada uma possível violação de direitos de autor no áudio, terás de apresentar todas as licenças correspondentes. Por isso, mantém-nas à mão.
Para perceberes quando precisas de uma licença, lê o artigo "Preciso de licenciar a minha música antes de a publicar?".